Notícias

Cruzeiro consegue bloquear R$ 6,8 milhões nas contas de Wagner Pires e Itair Machado

Por Redação, 13/08/2020 às 15:52
atualizado em: 13/08/2020 às 20:33

Texto:

Foto: Vinnicius Silva/Cruzeiro
Vinnicius Silva/Cruzeiro

O Cruzeiro conseguiu, na Justiça, o bloqueio de R$ 6.861.243,06 nas contas do ex-presidente Wagner Pires de Sá e do ex-vice-presidente de futebol Itair Machado. A decisão de arresto cautelar, publicada pela 14ª Câmara Cível de Belo Horizonte nesta quinta-feira, foi divulgada inicialmente pelo jornal Hoje em Dia e confirmada pela Itatiaia que teve acesso ao documento.

A decisão a favor do Cruzeiro foi tomada, após o clube entrar com pedido de agravo de instrumento pelo indeferimento da ação na 35ª Vara Cível de Belo Horizonte, em que a juíza Marcela Maria Pereira Amaral Novais negou a solicitação da Raposa para bloquear os bens dos ex-dirigentes.

“Assim, defiro o pedido de concessão de efeito ativo ao presente recurso, para deferir a cautelar de arresto vindicada, no limite de R$ 6.861.243,06 (seis milhões oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e seis centavos) em desfavor de todos os agravados [Wagner Pires e Itair Machado]”, informou o desembargador Marco Aurélio Ferenzini na decisão desta quinta que é parcial e cabe recurso.

O desembargador alega ainda que Wagner Pires não poderia contratar Itair Machado para um cargo remunerado, pois não estão entre as competências do presidente do Cruzeiro decidir que o vice-presidente de futebol recebesse salário para exercer a função. Para isso, continua o magistrado, há o diretor de futebol.

“Esclarece que, nos casos de omissão dos Estatutos, o Presidente do Cruzeiro Esporte Clube não tem competência para decidir, pelo que haveria de convocar o Conselho Deliberativo (Inciso XIV, Artigo 20 c/c Artigo 79, dos Estatutos) para que a instância competente decidisse, ficando, destarte, comprovado que não está entre as competências do Presidente do Cruzeiro Esporte Clube decidir se o cargo de Vice-Presidente de Futebol poderia ser remunerado”, afirmou.

“Assevera que, por meio da prova pré-constituída, foi provado que a prática histórica no Cruzeiro Esporte Clube é a de que o cargo de Vice-Presidente de Futebol, ao longo dos anos, não é remunerado, podendo o seu ocupante contratar Diretor de Futebol remunerado para desempenhar as funções sob sua hierarquia, sob seu comando, tendo em vista que o Diretor de Futebol, sem poder de direção, restaria subordinado hierarquicamente ao cargo de direção e representação da entidade, o que demonstra que o cargo de Vice-Presidente de Futebol não é mero cargo de administração e, por isso, incide nas restrições legais e estatutárias, para evitar práticas espúrias de enriquecimento em prejuízo da associação sem fins lucrativos”, acrescentou.

Desta forma, desta o desembargador, Itair não poderia exercer o cargo remunerado. "Nestes termos, conclui que, nomeado, pois, o Agravado Itair Machado de Souza para o cargo de Vice-Presidente de Futebol, não poderia ele receber qualquer contrapartida do Cruzeiro Esporte Clube em razão do exercício das atribuições que lhe foram confiadas."

Entenda o caso

No início de julho, o Cruzeiro acionou Wagner e Itair na Justiça pedindo o bloqueio de R$ 6.861.243,06 milhões a título de indenização. Na ação de ressarcimento, com mais de 230 páginas, o clube celeste alega que teve os valores desviados "ilicitamente" dos seus cofres.

De acordo com a ação, o valor foi repassado à empresa Futgestão Assessoria Esportiva LTDA, que é de propriedade de Itair Machado. Ainda conforme o processo, entre fevereiro de 2018 e outubro de 2019, foram pagos R$ 4.928.947,00 à empresa a título de prestação de serviços. Além disso, foi repassado R$ 1.932.295,44 à Futgestão em premiações.

O contrato entre a Futgestão e o Cruzeiro também foi questionado pelo desembargador Marco Aurélio Ferenzini: "Esclarece, ademais, que o contrato celebrado com a empresa Futgestão Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda, portanto, tinha por objeto a execução de serviços que não poderiam ser realizados pela empresa, pois somente poderiam ser realizado pelo nomeado para o cargo que era o próprio Réu/Agravado, pessoa física de Itair Machado de Souza. Nestes termos, conclui que a empresa Futgestão Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda não realizou qualquer prestação de serviços ao Cruzeiro Esporte Clube e nem mesmo foi nomeada para ocupar o cargo de Vice-Presidente de Futebol, sendo, na verdade, todos os pagamentos a ela realizados sem que tenha de fato ocorrido qualquer contraprestação de serviço, o que também enceta a declaração de sua nulidade."

Por meio de live no dia 10 de julho, o presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, falou sobre o assunto. "Vamos correr atrás de tudo que for possível, seremos implacáveis contra quem fez isso contra o Cruzeiro. Já ajuizamos ação contra um outro ex-dirigente, com pedido de bloqueio dos bens e confiamos no trabalho da Polícia Civil e do Ministério Público. O sonho de todos é ver essas pessoas pagando criminalmente pelo que fizeram com o clube. Não vamos abrir mão de nada. E nós também vamos trabalhar para que os conselheiros que tiverem praticado irregularidades sejam expulsos", disse.

Defesa de Itair

Na época, Itair se pronunciou por meio de nota. De acordo com o ex-dirigente, a “contratação irregular de serviços prestados na Gestão do Futebol não procede”, pois o “Estatuto do Clube não proíbe remunerar pelos serviços prestados, declarados e com os impostos já recolhidos” pessoas que não foram eleitas para ocupar cargos no clube.

Itair declarou ainda que não foi eleito para vice-presidente de futebol – foi indicado por Wagner após a eleição no fim de 2017. Além disso, foram criados outros três cargos através de portaria interna do clube: vice-presidente executivo financeiro, vice- presidente executivo comercial e marketing e vice-presidente executivo jurídico. O ex-dirigente disse ser estranho o clube não acionar na Justiça também os outros profissionais.

“Causa estranheza, o fato de não terem ingressado com os mesmos pedidos em desfavor dos demais Vices Presidentes Executivos, que foram remunerados e nomeados no mesmo período pelo qual e descrito nessa ação temerária e pessoal”, frisou em nota Itair na época.

Wagner Pires

Já no início de agosto, o ex-presidente do Cruzeiro, Wagner Pires de Sá, havia entrado com ação contra o clube pedindo para que o processo contra ele fosse encerrado e acusou a Raposa de "má-fé".

Wagner pediu que "preliminarmente, seja revogada a decisão de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor (Cruzeiro); que seja indeferida a petição inicial do clube pela ilegitimidade passiva, bem como por sua inépcia, pois, da narração dos fatos, não decorre logicamente a conclusão; que seja mantida a decisão liminar que indeferiu o pedido cautelar do Cruzeiro; que sejam julgados improcedentes todos os pedidos do Cruzeiro, condenando o clube ao pagamento de custas e despesas processuais, honorários sucumbenciais e demais taxas".

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    'O projeto introduz dispositivos claros e objetivos, com penalidade para aqueles que prestarem informações falsas ou deixarem de executar as medidas compensatórias', defend...

    Acessar Link