Edilene Lopes

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Justiça pode suspender reabertura do comércio na capital

06/08/2020 às 04:07

Municípios Região Metropolitana querem uma flexibilização do programa Minas Consciente para que possam acompanhar Belo Horizonte na reabertura do comércio, que começou nesta quinta-feira na capital. Isso porque, hoje a região central está na onda vermelha do programa, a mais restrita e pode abrir apenas o básico, o essencial. Apesar de a determinação judicial, a partir de um pedido do Ministério Público, seja que todos os municípios mineiros ou façam adesão ao Minas Consciente ou a resolução estadual 17, que prevê o funcionamento apenas dos serviços básicos, BH não aderiu a nenhum dos dois. 

Fora da casinha

Belo Horizonte segue a orientação do Supremo Tribunal Federal que dá autonomia aos municípios para decidirem as regras mais adequadas para cada cidade no combate à pandemia de covid-19.  Embora o tempo todo tenha adotado, por contra própria, regras mais rígidas, a capital, pelo que mostraram os números da doença, de ocupação de leitos e por pressão do comércio, principalmente por causa do dia dos pais, resolveu autorizar a abertura de vários setores a partir de hoje. 

Desobediência em massa

A informação que circula entre prefeitos é que o Ministério Publico já teria acionado a Justiça para suspender a abertura do comércio na capital e a decisão deve sair a qualquer momento. O Ministério Público ainda não confirma.

Judicialização

Outra informação que nós também obtivemos com exclusividade foi a de que o setor de bares e restaurantes, que em BH pode funcionar apenas para retirada na porta ou entrega em casa, deve entrar na Justiça pedindo isonomia, tratamento igual, para poder abrir as portas e receber clientes como outros setores foram autorizados. 

Sem Kalil, sem Zema 

A reunião de hoje de manhã, na cidade administrativa, entre as prefeituras e o governo, foi solicitada pela Associação que representa os municípios da RMBH, Grandel. Quando Kalil ficou sabendo que o anfitrião, Zema, não ia, ele também decidiu não ir. Os prefeitos foram recebidos pelo secretário de governo, Igor Eto. O executivo estadual ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. 

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.

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