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Reformulação projetada pelo governo do Bolsa Família inclui aumento de benefício e bônus

Por Agência Estado, 13/01/2020 às 13:07
atualizado em: 13/01/2020 às 13:18

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Foto: Agência Brasil
Agência Brasil

A reestruturação que o governo quer fazer no Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Atualmente, o programa usa como linha de corte a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capta, ou seja, por pessoa) e pobreza (até R$ 178 per capta).

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento de R$ 30 bilhões. "É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema", diz o ministro.

Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem nota superior a sete. O prêmio será dado ao fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.

Terra informou que o ministério negocia com empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem ganhará um benefício enquanto estiver fazendo o curso.

Segundo ele, o Brasil tem 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são "nem-nem", como é chamada a população que nem trabalha e nem estuda. "Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem."

As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já entrega à mãe com filho recém-nascido, de 0 a 6 meses, mas a ideia é estender esse benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens às pessoas em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser "protagonista" das mudanças.

O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13º salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.

O assunto é discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. "Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga."

Alternativas

Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais. Em 2019, o governo poupou R$ 1,4 bilhão com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.

Um pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos planos e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. A transferência de receitas do petróleo poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação.

Segundo Terra, o governo quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família por pelo menos dois anos após encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa.

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